Notícia
A Conferência Nacional Educação (Conae), edição 2024, foi convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023/2023. A Conferência abordou o tema o “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
O Ministério da Educação (MEC) é responsável pela promoção da Conferência Nacional, que será precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. As conferências serão articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE).
A Conae 2024 pretende contribuir para a apresentação do Novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação do Plano vigente, assim como os problemas e necessidades educacionais da atual conjuntura. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que a Conferência resulte em proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. Sua finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024.
A Conferência Nacional Extraordinária será desdobrada em sete eixos, que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para construção do PNE 2024-2034, a serem consolidadas no documento referência que será elaborado pelo FNE.
A etapa intermunicipal da CONAE 2025 “Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável” acontece nesta quinta e sexta-feira nos dias 19 e 20 de outubro no município de Cacoal com a participação de vários municípios.