O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), lançou o Programa Vida: Saúde Intensiva Mais Perto de Quem Importa, com o objetivo de ampliar o o da população aos serviços de saúde intensiva e apoiar os municípios na oferta de serviços de média e alta complexidade, conforme a publicação da Portaria n° 1670 – Programa VIDA.

O governador de Rondônia,  Marcos Rocha, ressaltou que, o Programa Vida regulamenta a pactuação, oferta e cofinanciamento, pelo estado de Rondônia, de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da gestão pública municipal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “A iniciativa busca regionalizar a assistência à saúde, promovendo a descentralização dos serviços e reduzir desigualdades no o, além de fortalecer a qualidade e eficiência do atendimento intensivo.”

PROGRAMA

O programa define diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada a pacientes críticos, graves ou de alto risco, que necessitam de cuidados intensivos e ininterruptos, nas seguintes categorias:

✅ UTI adulto

✅ UTI pediátrica

✅ UTI neonatal

Os leitos ofertados no âmbito do Programa Vida deverão ser regulados, exclusivamente, pela Central de Regulação da Coordenadoria de Regulação do o aos Serviços de Saúde (Creg) da Sesau, garantindo o atendimento equitativo e conforme critérios técnicos de gravidade e necessidade.

Segundo o secretário de saúde, Jefferson Rocha, o Programa Vida representa um avanço na humanização do atendimento médico. “Quando um paciente precisa de UTI, muitas vezes é transferido para grandes centros, ficando longe da família. Com o programa, esses leitos estarão mais perto de casa, permitindo que os pacientes tenham o apoio dos seus entes queridos. Isso é ainda mais importante no caso de bebês recém-nascidos, em que a presença da mãe é fundamental para recuperação e o bem-estar do pequeno”, destacou.

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

As propostas para o Programa Vida devem ser protocoladas na Subdiretoria Técnica em Saúde (SDTECS/Sesau) entre 1º de fevereiro e 31 de março de cada ano, com a documentação exigida. Os documentos devem ser enviados à Sesau para análise pelo e-mail [email protected].

Para participar do programa, os municípios devem atender aos seguintes requisitos:

✅ Dispor de leitos de UTI operacionais

✅ Aderir formalmente ao programa

✅ Manter o cadastro atualizado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

✅ Cumprir normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)